lucro em PRIO3 não recolhe imposto de renda para pessoa física?
comentada em 20/05/2022 16:50

1 - nao faça propaganda no site

2 - uma ação q os acionistas nao pagam IR?
q doideira é essa?

se nada mudou, desde que eu li sobre o tema: ela é isenta de IR, assim como agro3, snsl3, nutr3 e algumas outras

ela eh isenta ok
mas o acionista eh isento?

no mais se for trade tanto faz
pq nem deve esquentar com IR
pq vai perder tudo no final mesmo

o acionista tbm nao paga, isso vale de 2014 até 2023, de acordo com a MP

eu hein
nunca ouvi falar nisso

De acordo com a instrução da Receita Federal publicada no Diário Oficial hoje, sete empresas foram enquadradas nos critérios para terem ações negociadas com isenção de IR (Imposto de Renda). São elas:  BrasilAgro (AGRO3), CR2 (CRDE3), General Shopping (GSHP3), HRT Petróleo (HRTP3), Nutriplant (NUTR3), Renar (RNAR3) e Senior Solutions (SNSL3). 
Assim, o investidor pessoa física que comprar ações dessas empresas não pagará IR sobre ganho de capital caso venda esses papéis com lucro no futuro.

no caso HRT petróleo, é hj a prio3 que o criador do tópico se referiu

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13043.htm

Amigo,

Veja se ela se inclui nas exigências da Seção IV.

Abraço 

que turminha hein
prefiro pagar IR

muitas ai nao vai pagar mesmo q tenha de pagar



@Buy_and_hold64 ajuda ai

Nem sabia que tinha que pagar IR para vender ação, nunca vendi 

se vender mais de 20K no mes com lucro tem de pagar
mas isso eh normalmente problema de trader
alem deles sustentarem corretoras e AAIs, eles sustentam o ONREVOG tb

A Lei realmente concede isenção de IR para quem obtiver lucro vendendo estas ações. Só que vejam o tamanho dos dois artigos que tratam da a tal isenção: 


Seção IV

Da Isenção de Imposto de Renda sobre Alienação em Bolsa de Valores de Ações de Pequenas e Médias Empresas

Art. 16.  Fica isento de imposto sobre a renda o ganho de capital auferido por pessoa física, até 31 de dezembro de 2023, na alienação, realizada no mercado à vista de bolsas de valores, de ações que tenham sido emitidas por companhias que, cumulativamente:        (Vide art. 112 desta Lei)



I - tenham as suas ações admitidas à negociação em segmento especial, instituído por bolsa de valores, que assegure, por meio de vínculo contratual entre a bolsa e o emissor, práticas diferenciadas de governança corporativa, contemplando, no mínimo, a obrigatoriedade de cumprimento das seguintes regras:



  a) realização de oferta pública de aquisição de ações - OPA, quando exigida pela bolsa de   valores, a valor econômico estabelecido em laudo de avaliação, em caso de saída da   companhia do segmento especial;



 b) resolução de conflitos societários por meio de arbitragem;



 c) realização de oferta pública de aquisição para todas as ações em caso de alienação do       controle da companhia, pelo mesmo valor e nas mesmas condições ofertadas ao acionista   controlador (tag along); e



 d) previsão expressa no estatuto social da companhia de que seu capital social seja dividido     exclusivamente em ações ordinárias;



II - tenham valor de mercado inferior a R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais):



 a) na data da oferta pública inicial de ações da companhia;



 b) em 10 de julho de 2014, para as ações das companhias que já tinham efetuado oferta pública  inicial de ações antes dessa data; ou



c) na data das ofertas públicas subsequentes de ações, para as companhias já enquadradas nos  casos a que se referem as alíneas a e b;



III - tenham receita bruta anual inferior a R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social:



a) imediatamente anterior ao da data da oferta pública inicial de ações da companhia;



b) de 2013, para as ações das companhias que já tinham efetuado oferta pública inicial de ações  antes de 10 de julho de 2014;



c) imediatamente anterior ao da data das ofertas públicas subsequentes de ações, para as  companhias já enquadradas nos casos a que se referem as alíneas a e b; e



IV - em que se verifique distribuição primária correspondente a, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) do volume total de ações de emissão pela companhia:



 a) na oferta pública inicial de ações da companhia;



 b) em 10 de julho de 2014, para as ações das companhias que já tinham efetuado oferta pública inicial de ações antes dessa data; ou



 c) caso exista, na data da oferta pública de ações subsequente, para as companhias já  enquadradas nos casos a que se referem as alíneas a e b.



 § 1o Para efeitos do disposto no inciso II do caput, entende-se por valor de mercado da   companhia:



I - para a hipótese prevista na alínea a do inciso II do caput, o valor apurado ao fim do processo de formação de preço (bookbuilding ou leilão em bolsa de valores) na oferta pública inicial de ações;



II - para a hipótese prevista na alínea b do inciso II do caput, o valor apurado pela média do preço de fechamento das ações, ponderada pelo volume negociado, nos 30 (trinta) pregões imediatamente anteriores a 10 de julho de 2014; ou



III - para a hipótese prevista na alínea c do inciso II do caput, o valor apurado pela média do preço de fechamento das ações, ponderada pelo volume negociado, nos 30 (trinta) pregões imediatamente anteriores à data de pedido de registro de oferta pública subsequente.



§ 2o Para efeito da isenção de que trata o caput, as companhias de que trata este artigo estão obrigadas à apuração do imposto sobre a renda com base no lucro real.



§ 3o A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizará, em seu sítio na internet, a relação das ofertas cujo objeto sejam ações beneficiadas por esta Seção, juntamente com o montante de cada emissão.



§ 4o A companhia que atenda aos requisitos previstos neste artigo deve destacar esse fato, por ocasião da emissão pública de ações, na primeira página do Prospecto, ou documento equivalente, e do Anúncio de Início de Distribuição.



§ 5o As companhias de que trata este artigo estão obrigadas a disponibilizar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma estabelecida em ato do Secretário da Receita Federal do Brasil, sua base acionária:



I - do dia anterior ao da entrada em vigor do benefício; e



II - do último dia de vigência do benefício.



Art. 17.  Para gozo da isenção de que trata o caput do art. 16, as ações devem ser adquiridas a partir de 10 de julho de 2014:          (Vide art. 112 desta Lei)



I - por ocasião da oferta pública inicial e de ofertas públicas subsequentes de ações;



II - em bolsas de valores, inclusive para as ações das companhias que já tinham efetuado oferta pública inicial de ações antes de 10 de julho de 2014 com observância das condições estabelecidas nesta Seção;



III - no exercício do direito de preferência do acionista, conforme previsto na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976; ou



IV - por meio de bonificações em ações distribuídas até 31 de dezembro de 2023.



§ 1o A manutenção da isenção prevista no caput depende da permanência das ações em depositários centrais de ações, nos termos da legislação em vigor.



§ 2o Até 31 de dezembro de 2023, é vedada a compensação de perdas ou prejuízos incorridos na alienação das ações nos termos do caput.



§ 3o Até 31 de dezembro de 2023, o valor de alienação das ações referidas neste artigo não será computado para fins de cálculo do limite a que se refere o inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.



§ 4o O empréstimo das ações referidas neste artigo não afasta a manutenção do direito à isenção pelo emprestador, pessoa física.



§ 5o Em relação ao investidor que já tinha adquirido as ações a que se refere o inciso II do caput até 10 de julho de 2014, o custo de aquisição dessas ações será ajustado, para fins de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, ao maior valor entre o custo de aquisição efetivamente pago e a média do preço de fechamento, ponderada pelo volume negociado, nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a 10 de julho de 2014.



§ 6o As ações adquiridas e não alienadas até 31 de dezembro de 2023 terão seus custos de aquisição ajustados, para fins de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, ao maior valor entre o custo de aquisição efetivamente pago e a média do preço de fechamento, ponderada pelo volume negociado nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a 31 de dezembro de 2023.



§ 7o As entidades responsáveis pelo depósito centralizado deverão disponibilizar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, em relação às companhias de que trata o art. 16 desta Lei, o valor correspondente à média do preço de fechamento das ações de sua emissão, ponderada pelo volume negociado, nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a:



I - 10 de julho de 2014; e



II - 31 de dezembro de 2023.



§ 8o Não se aplica às ações de emissão das companhias que cumpram os requisitos do art. 16, quando negociadas em bolsa de valores, o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e no art. 8oda Lei no 9.959, de 27 de janeiro de 2000.

O problema é saber quais empresas estão incluídas. A Lei não cita nominalmente cada empresa. Um dos critérios para conceder a isenção é:

II - tenham valor de mercado inferior a R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais):

Se a empresa crescer, a isenção vai para o espaço. Eu compro e tenho de acompanhar esta dado ?

III - tenham receita bruta anual inferior a R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social:

De novo, a empresa não pode crescer. Será que é por isso que a SNSL3 só apresenta balanços com  "conta de padaria" ?

E ainda tem mais:

§ 2o Até 31 de dezembro de 2023, é vedada a compensação de perdas ou prejuízos incorridos na alienação das ações nos termos do caput.

Tem isenção de IR no lucro mas, se tiver prejuízos, não pode compensar.


§ 3o Até 31 de dezembro de 2023, o valor de alienação das ações referidas neste artigo não será computado para fins de cálculo do limite a que se refere o inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Se vender mais de 20 mil e entre elas estiver alguma destas ações, o valor da venda delas não entra no cálculo dos 20 mil.

§ 4o O empréstimo das ações referidas neste artigo não afasta a manutenção do direito à isenção pelo emprestador, pessoa física.

Alugou as ações mas conserva a isenção de IR.


§ 5o Em relação ao investidor que já tinha adquirido as ações a que se refere o inciso II do caput até 10 de julho de 2014, o custo de aquisição dessas ações será ajustado, para fins de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, ao maior valor entre o custo de aquisição efetivamente pago e a média do preço de fechamento, ponderada pelo volume negociado, nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a 10 de julho de 2014.

Até isso é preciso saber. Se o cidadão comprou antes de 10 de julho de 2014 para saber como calcular o resultado da operação.

§ 6o As ações adquiridas e não alienadas até 31 de dezembro de 2023 terão seus custos de aquisição ajustados, para fins de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, ao maior valor entre o custo de aquisição efetivamente pago e a média do preço de fechamento, ponderada pelo volume negociado nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a 31 de dezembro de 2023.

Mais rolo, mais confusão.

§ 7o As entidades responsáveis pelo depósito centralizado deverão disponibilizar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, em relação às companhias de que trata o art. 16 desta Lei, o valor correspondente à média do preço de fechamento das ações de sua emissão, ponderada pelo volume negociado, nos últimos 30 (trinta) pregões anteriores a:


I - 10 de julho de 2014; e

II - 31 de dezembro de 2023.

Para saber se a ação está enquadrada, ao invés de procurar saber todos os itens da Lei, creio ser mais fácil fazer uma consulta à B3 ou ao órgão onde as ações ficam depositadas para saber quais empresas estão contempladas pela Lei e o investidor delas tem direito à isenção. 

Checar cada item da Lei é inviável. E fica a pergunta: por quê comprou esta ação  ?

Sim, isso existe. É mais uma das coisas inacreditáveis que temos no nosso mercado. Já linkaram a Lei que garantiu esse benefício.

@Buy_and_hold64 Se você ler direitinho vai ver que essas condições teriam que ser supridas no IPO das empresas ou na data de 10/07/14 para as que já negociavam antes da Lei. Portanto não faz sentido o que você levantou, não precisa ficar acompanhando nada.
A CVM divulgou quais eram as empresas que, à época, atendiam a todos os requisitos: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/noticias/anexos/2014/20140711_press_1.pdf
Em relação as empresas que abriram capital depois, a CVM tirou o dela da reta e informou que as empresas que fizessem jus ao benefício deveriam informar no prospecto. Então também não precisa se preocupar com todas essas condições, se fez IPO antes de 2014 olha se tem nessa relação; Se fez depois, olha no prospecto.

Agora, uma coisa interessante que eu não sabia, e que achei bem importante, é que nessas empresas:
a) Não pode usar o prejuízo para compensar lucros futuros;
b) O resultado das vendas dessa empresa não conta para o limite de vendas mensal de R$ 20 mil de isenção de IR.

e essas informações são bastante desconhecidas, lembro que há um tempo atrás quando descobri isso, eu fiz um questionamento sobre, num fórum de sócios da prio3  de outro site, e quase ninguém sabia, e eram pessoas que conheciam bem sobre a empresa.

cara eu to nessa ha muito tempo e nunca soube disso
acho q quase ninguem sabe

Eu gostaria de continuar sem saber mas vocês me sacanearam...

Rapaz, eu operava opções há anos quando um cara veio com as regras de IR no exercício, que eu nunca tinha ouvido falar.

A nossa regulação é bizonha, mas paciência, não tem muito o que fazer. Nesse caso eu até sabia que algumas empresas tinham essa isenção, mas essa história dos prejuízos e da isenção dos 20 mil também nunca tinha ouvido ninguém falar.

@Bastter
Estou comprando uma dessas empresas aí, duvido vc adivinhar qual é
??

dessas ai a SNSL nao eh horrivel de todo
mas vc deve estar em alguma horrivel

Então posso vender até 20 mil de outras ações no mês, mais a venda de qualquer valor das ações englobadas pela lei 13.043/2014 tipo PRIO3 que não tenho que pagar imposto no mês?

Eu lendo essa lei:

@proojeto nem entendi a sua pergunta
se vc vender menos de 20 mil em açoes no mes nao paga IR
qq ação

@proojeto IR tem de pagar se a operação teve lucro e o total das vendas superou o valor de R$ 20 mil no mês.

Você pode comprar 1.000 ABCD3 por R$ 25 e vender por R$ 22. A venda foi maior que R$ 20 mil mas você teve prejuízo. Que IR você tem de pagar se teve prejuízo na operação ?

Eu explico isso porque sua pergunta induz quem lê, a concluir que vendeu mais de R$ 20 mil paga IR.

Aproveite e dê uma lida neste tópico

Roteiro do imposto de renda - Imposto de Renda - Bastter.com

Se eu precisar ler toda essa lei, eu prefiro pagar o imposto...

Posso não ter sido claro na pergunta. vou tentar reformular para ver se minha dúvida é esclarecida. Gostaria de saber se para vendas de até 20 mil reais com lucro no mês para ações "normais" sem isenção da lei  13.043/2014, posso vender mais as ações beneficiadas pela lei  13.043/2014 com lucro, sem ter de recolher imposto. Exemplo: venda de R$ 19.000,00 em ABEV3 com lucro de R$ 1.000,00 e venda de R$ 25.00,000 em PRIO3 com lucro de R$ 2.000,00 dentro do mesmo mês. Teria imposto a pagar por essas vendas e qual o imposto? Pelo que entendi no lucro de R$ 2.000,00 de PRIO3 estaria isento de imposto  e ai a duvida recai sobre o lucro de R$ 1.000,00 em ABEV3 deveria pagar os 15% ou estaria isento? 

@SubJCF tou contigo nessa ai....


 

@proojeto

cara eh simples

1 - vendeu menos de 20 mil no mes = isento

2 - vendeu mais do que 20 mil = paga IR sobre tudo q tem de pagar

para de rolo e para de fazer trade q facilita sua vida

@proojeto se tivesse lido o tópico, teria encontrado a resposta para sua dúvida.

É exatamente isso. O volume de vendas de PRIO3 não entra no cálculo do limite de isenção.

Se o volume de vendas de PRIO3  não entra no cálculo do limite de isenção então posso vender com lucro até 20mil ABEV3 ao mês sem ter de pagar imposto e mais todas as vendas de PRIO3  com lucro sem ter de pagar imposto! Me parece que a resposta @Bastter é oposta a resposta @Buy_and_hold64

@proojeto

1 - segue o q o buy falar, ele q entende de IR

2 - para de vender açoes, se vc quer enriquecer é comprando e nao vendendo
vendendo vc enriquece os intermediarios, corretoras, ONREVOGs, etc

Pronto. A SQIA3 ( ex SNSL3 ou Sênior Solution) não concede mais o direito à isenção de IR, sobre o lucro em vendas acima de R$ 20 mil por mês por ter se desenquadrado nos quesitos da Lei 13.043/2014.

Quem acha que a empresa preenche seus critérios para ser sONcio, mantenha as ações.

Nunca vendam as ações apenas por ter perdido a isenção. Se você comprou por este motivo, merece ser banido do site e continuar pagando assinatura por 20 anos.

E agora que a empresa mudou de nome, cresceu e não faz mais conta de padaria, o @Bastter vai comprar de balde e mandar entregar em casa

@Buy_and_hold64

 

Surgiu uma dúvida aqui no escritório: Considerando que é mercado à vista, Day Trade com PRIO3 (ou qualquer outra que preencha os requisitos da Lei 13.043/2014) também é isenta ou a isenção só vale para operações comuns com essas ações?

Observando, ainda, que a IN prevê, ainda:

Art. 67. Para gozo da isenção de que trata o caput do art. 66, as ações devem ser adquiridas a partir de 10 de julho de 2014: 
[...]
§ 1º A manutenção da isenção prevista no caput depende da permanência das ações em depositários centrais de ações, nos termos da legislação em vigor.

 

Abraços!

@wibelinger9949 Nao damos suporte a IR de trade e DT

1 - As pessoas q fazem estas operaçoes fazem rolos homericos q se formos dar suporte nao vamos ter tempo de ajudar quem opera de forma seria

2 - Voce vai perder todo seu dinheiro e saude com DT q se resume a um vicio, uma operação q nao existe, inventada pelas corretoras para gerar corretagem

se vc fosse este 1% nao tava aqui fazendo perguntas
e isso trade pq DT eh zero %, ninguem ganha

@wibelinger9949

Como a Lei Federal trata de "mercado a vista", subentende-se que inclui também o day-trade, uma vez que estariam excluídos o mercado ORUTUF, a termo, etc. Ainda mais que, no parágrafo oitavo, ela cita a não incidência do IR retido na fonte explicitante para os casos de day-trade. Dessa forma, não faria sentido ela tratar de algo específico para day-trade se a Lei não o tivesse como objeto.

@wibelinger9949

O que importa ? Apesar de todos os alertas ainda faz day trade e com esta ação ?

Gere um DARF e pague o IR. Já está dando dinheiro para a corretora mesmo. Inclua a Receita na lista de beneficiários.

no fim qq coisa q vc fizer tanto faz
vai perder todo seu dinheiro, sua saude e ainda ficar devendo
se nao perder a familia jah eh lucro
eh vicio, nada alem disso

@Buy_and_hold64 e @Bastter  

Obrigado pelos conselhos e pela ressalva.  Tenho plena certeza de que não é um bom negócio!



No entanto, foi uma dúvida que surgiu no escritório, algum cliente trouxe o debate, eu não opero DT. Aproveitei o gancho do Tópico de PRIO3 para levantar o debate já que não fui capaz de chegar a uma conclusão sozinho.

 

@Asvidzinski

Entendi.

Como a IN não excluiu expressamente a DT da isenção a DT também seria isenta. Concordamos no ponto!



Abraços a todos!

Prezados,

O BS considera essa isenção da PRIO3 e outras com o mesmo benefício no cálculo do imposto? Ou considera como outra qualquer?... Por exemplo, se eu vendi 10k de ISENTA3 + 15k de BASTER3 e tive lucro, o BS vai calcular como isento ou vair gerar um valor de IR a compensar?

E uma segunda dúvida: como já sabido, as empresas isentas (BrasilAgro (AGRO3), CR2 (CRDE3), General Shopping (GSHP3), HRT Petróleo (PRIO3), Nutriplant (NUTR3), Renar (RNAR3)) não podem ser consideradas também no cálculo para compensação de prejuízo, como @Buy_and_hold64 colocou anteriormente, no entanto, nas operações de venda abaixo de 20k (desconsiderando essas isentas) o prejuízo apurado ainda poderá ser compensado no ORUTUF, correto?

Obrigado e Abs.

@estevaonr cara simplifica sua vida
o q eh isento eh isento nao tem imposto
acabou

e prejuizo eh prejuizo
nao tem nada a ver uma coisa com a outra

o pior de tudo eh o q vc ta fazendo com essas empresas

@estevaonr

o pior de tudo eh o q vc ta fazendo com essas empresas (2).

@Buy_and_hold64
Vendi PRIO3 com isenção. O BS calculou e indicou declarar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, com o Código 26 - Outros. Ocorre está "pedindo" o Nome e  CNJP da Fonte Pagadora. Como devo proceder?
Grato.

@Bianquini eh pq a isençao acabou
vc colocou a data certa?

@Bianquini  quando você realizou esta venda ?

@Bastter
Coloquei todos os dados de forma correta. Tanto que o BS indicou como rendimento isento e não tributável. É o programa da RFB que exige a indicação do nome e CNPJ da fonte pagadora para os rendimentos isentos e não tributáveis - Código 26. O fato é que se trata de ganho de capital mas com isenção.

@Buy_and_hold64
Venda no ano de 2020, antes da oferta pública  de ações .

@Bianquini   a isenção acabou este ano, então você ainda pode usufruir da mesma.

Se você não incluir nome e CNPJ no código 26 Outros, vai ficar apenas uma advertência, indicada por um ícone amarelo que não impede a gravação e envio da declaração. Confira lá.

@Buy_and_hold64 e @Bastter
Essa comunidade é maravilhosa. Fazer a declaração do imposto de renda com o auxílio do BS é outra coisa. Fica tudo mais fácil. E ainda tem pessoas que nos ajudam, tirando dúvidas pontuais, como a que suscitei acima. Muito obrigado.
Estou satisfeito e feliz por fazer parte dessa comunidade.
Parabéns!

@Buy_and_hold64
Perdoe ressuscitar este tópico após tanto tempo, mas creio que o fim da isenção se refere apenas ao que foi adquirido após a última oferta de ações e ao que for adquirido após a oferta. É o que está explícito no RI da Petrorio:
As ações da PetroRio compradas entre 10/07/2014 e 29/01/2021 foram beneficiadas pela Lei N° 13.043, de 13 de novembro de 2014, que prevê isenção de IR sobre o ganho de capital para Pessoas Físicas decorrente da venda de ações PRIO3. Tal isenção se aplica desde que a venda das ações seja realizada até 31/12/2023.

Com a conclusão da Oferta Pública de Ações com Esforços Restritos divulgada em 18/01/2021 (“Follow-on“), o benefício fiscal previsto no Art. 16, da Lei nº 13.043/14, deixou de existir. Assim, as ações emitidas no âmbito da Oferta e as adquiridas após a Oferta (a partir de 01/02/2021) não gozarão do referido benefício fiscal.

Lei 13.043/2014 (Isenção de IRPF) - Petrorio

@douglascl

A isenção acabou quando a empresa teve aumento de capital. Você acha mesmo que ele vão ter o trabalho de separar qual ação vendida tem isenção e qual não tem ?